Processo 396589/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/07/2008 12:21
Autuado em 22/07/2008 12:21
Apensado ao Processo 95448/09 em 06/08/2009 11:10
Oficio de encaminhamento 257/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 314/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   314/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2009 Acórdão   314/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EDNO GUIMARAES
Origem MUNICIPIO DE CIANORTE

Juntadas
DataDescrição
01/10/2008 12:38 do Protocolo nº 522070/08, referente 396589/08
17/09/2008 10:35 do Protocolo nº 498330/08, referente 396589/08
12/09/2008 14:31 do aviso de recebimento do ofício nº 4424/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 171/2009
13/03/2009 190 Acórdão nº 314/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2464/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 10:43 DP  
03/08/2009 16:55 DP  
19/05/2009 11:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 171/2009 -
16/03/2009 16:27 SAUDI  
13/03/2009 11:52 SMPjTC  
05/03/2009 14:07 S2C  
04/03/2009 17:38 DG  
09/02/2009 16:42 SAUDI  
16/01/2009 15:46 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 116/2009 -
06/01/2009 12:24 DP  
17/11/2008 09:04 GCHEB  
07/11/2008 12:10 SMPjTC Parecer nº 19929/2008 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Negativa de registro. Multa, nos termos do art. 87, IV, 'b', in fine, da LC 113/05. Encaminhamento ao MPE.
26/09/2008 12:43 DIJUR Parecer nº 18430/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO DAS CONTRATAÇÕES.
17/09/2008 10:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2464/2008 -
20/08/2008 10:26 DIJUR  
13/08/2008 09:59 GCHEB  
29/07/2008 11:09 DIJUR Parecer nº 13297/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. DOCUMENTAÇÃO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2006. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP.
25/07/2008 15:59 DP  
24/07/2008 12:15 DP  
22/07/2008 14:40 DIJUR  
22/07/2008 12:21 DP  

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